Proposta Nº: 0018/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000006 - Ano: 2023 - Valor: R$ 15.000,00
Vigência - Início: 19/05/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo nº1.278/2023, tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, contribuindo com a execução das metas do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, de forma a garantir proteção integral dos mesmos, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Entidade: APROCAB - Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente - CNPJ: 07.585.152/0001-42
Endereço: Rua Giocondo Tessari, 330, Jardim Planalto, CEP 17380-000, Brotas/SP
Finalidade Estatutária: A APROCAB tem como finalidade prioritária proporcionar, em caráter temporário e emergencial, as crianças e adolescentes, a necessária proteção e abrigo quando seus direitos forem violados ou ameaçados, conforme avaliação do Conselho Tutelar de Brotas e da Justiça da Infância e da Juventude; juntamente com os demais órgãos responsáveis, se empenhará para que o abrigado permaneça no Lar Educacional da Criança e Adolescente de Brotas (LECA), por um curto espaço de tempo, buscando com urgência sua integração na própria família ou em família substituta.
Vínculo Financeiro |
Tipo de Lançamento |
Nº Empenho |
Data Pagamento |
Valor R$ |
1 item(s) encontrado(s).
BB 001 - AG 1667-5 I C/C 26.200-5 - id 4071 (Municipal) |
Repasse |
005686/2023 |
02/06/2023 |
15.000,00 |
Total |
15.000,00 |